São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

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Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

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Gerente de supermercado é preso por vender lotes proibidos de Ades

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TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

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Levantamento foi respondido por mais de 10 mil magistrados e levou em conta informações como idade, sexo e composição étnico-racial

Indenização para menor vítima de acidente com cerca elétrica

A vítima sofreu choque elétrico ao encostar no fio de arame farpado localizado junto à cerca que divide os terrenos.

"Redução da maioridade penal é inconstitucional", afirma Dalmo Dallari

"Criminosos fatalmente exerceriam coação brutal sobre o adolescente preso, piorando e muito sua situação social" ressaltou Dallari ao falar sobre s situação pública notória do sistema penal brasileiro

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Júri realizado em Ijuí condena dois homens por homicídio qualificado cometido dentro de prisão

Os dois acusados, já presidiários, foram condenados por homicídio qualificado em razão de terem asfixiado outro presidiário

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

) anos; e d) pagamento de multa civil equivalente ao valor atualizado do dano.

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

de seis anos, sob o argumento de que não teria sido preenchido o requisito da LEP, já que a